ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA
DIREITO PENAL|DIREITO DO CONSUMIDOR|DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
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Fernando José Pinheiro
Advogado – OAB/PE 21.552
Advogado especializado em Direito Penal, atuando com larga experiência, sempre priorizando a aplicação dos direitos e benefícios conferidos por lei aos presos sumariados e sentenciados.
Atuante também no âmbito do Direito do Consumidor, Direito de Família e Sucessões, sempre priorizando a aplicação do direito de forma justa, tendo sempre por meta atingir a satisfação do cliente.
FORMAÇÃO
- Graduado em Direito pela UNIAESO (Centro Universitário AESO – Barros Melo).
- Pós-graduado em Direito Penal e Processo Penal, pela ESMAPE (Escola de Magistratura de Recife-PE).
- Desenvolveu durante 07 anos a função de assessor jurídico nas seguintes Unidades Prisionais de Recife-PE: COTEL, PJALLB, CPFR, PPBC.
- Atuando com larga experiência em toda gama do Direito Penal, sempre priorizando a aplicação dos direitos e benefícios conferidos por lei aos presos sumariados e sentenciados.
- Advogando também nas áreas de Direito de Família e Sucessões e Direito do Consumidor.
DIREITO PENAL
Você sabia que, mesmo estando preso, o cidadão tem os seus direitos conferidos por lei? Entre em contato que analisaremos o seu caso e, de forma rápida, encontraremos a melhor solução.
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
LIBERDADE PROVISÓRIA
HABEAS CORPUS
DEFESA PRÉVIA
PROGRESSÃO DE REGIME
AUDIÊNCIA E JULGAMENTO
LIVRAMENTO CONDICIONAL
REDUÇÃO DE PENA
DIREITO DO CONSUMIDOR
Todos nós somos consumidores quando utilizamos de produtos ou serviços. As relações de consumo têm o direito assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor. Se o seu direito foi desrespeitado, faça valer à facilitação da defesa dos seus direitos.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
INCLUSÃO INDEVIDA NO SERASA E SPC
CORTE INDEVIDO DE ENERGIA ELÉTRICA
ATRASO E CANCELAMENTO DE VÔO
VENDA CASADA
JUROS ABUSIVOS EM FINANCIAMENTO DE VEÍCULO
NEGATIVA DE PLANO DE SAÚDE PARA EXAME E CIRURGIA
COMPRAS PELA INTERNET
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Com dedicação e zelo, atuamos nas ações de pensão alimentícia, separação de bens, divórcio, guarda compartilhada, união estável, inventário e outras.
TELEFONE
(81) 98782-7782
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